Caçador de rent seeker

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09/08/2011 08:13

Os caçadores de orçamento e a corrupção

“O ‘mito da governabilidade’ é a ideia de que “não é possível fazer política no país sem a pilhagem do orçamento por grupos políticos aliados – que não são aliados de ninguém a não ser de si próprios’”

por Congresso em Foco
09/08/2011 07:05
Henrique Ziller

O tema da corrupção pode ser abordado de várias formas. A que é aqui apresentada tem como ponto de partida o orçamento público, e aquele comportamento que os economistas definem como caçador de rendas, ou rent seeker.

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Congresso em Foco

Juizado Especial Federal de São Paulo reconhece direito a pensão

23/04/2013 11:58

Juizado Especial Federal de São Paulo reconhece direito a pensão por morte de segurado com dupla união estável Concessão do benefício a ambas as esposas encontra amparo nas normas de direito previdenciário. O juiz federal Fernando Henrique Corrêa Custódio, da 4ª Vara Gabinete do Juizado...

STJ: Fiel depositário é impedido de arrematar bem penhorado em leilão

23/04/2013 10:29

STJ: Fiel depositário é impedido de arrematar bem penhorado em leilão Em recurso relatado pelo ministro Humberto Martins, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que enquadrou o fiel depositário do bem penhorado,...

Alimentos em valor fixo não incidem sobre 13º salário

19/04/2013 13:34

Alimentos em valor fixo não incidem sobre 13º salário e outras verbas trabalhistas A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pensão alimentícia estabelecida em valor e periodicidade fixos não incide sobre 13º salário e outras verbas trabalhistas. Para os ministros, uma vez...

Juiz poderá solicitar levantamento do saldo do FGTS para pagamento de pensão alimentícia

18/04/2013 13:48

Juiz poderá solicitar levantamento do saldo do FGTS para pagamento de pensão alimentícia O enunciado 572, aprovado na VI Jornada de Direito Civil, organizada pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) em março deste ano, definiu a interpretação dos artigos 1.695 e...

Sexta Turma mantém decisão que dividiu pensão por morte entre ex-companheiras simultâneas

17/04/2013 14:56

Sexta Turma mantém decisão que dividiu pensão por morte entre ex-companheiras simultâneas Por razões processuais, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que reconheceu a divisão de pensão por morte entre duas...

Acordo bilateral escrito entre as partes

16/04/2013 15:12

Turma debate situação de cuidadores domésticos em vista da EC 72 (Seg, 15 Abr 2013, 7h) Na sessão da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizada na última quarta-feira (10), durante o julgamento de um agravo de instrumento sobre a jornada especial...

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O tema da corrupção pode ser abordado de várias formas. A que é aqui apresentada tem como ponto de partida o orçamento público, e aquele comportamento que os economistas definem como caçador de rendas, ou rent seeker.

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